Começa hoje a II Conferência Municipal de Educação de Itabuna
Começa hoje, às 19 horas, com a abertura oficial, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e prosseguirá até a sexta-feira, 7, a II Conferência Municipal de Educação (COMED) de Itabuna.Após o pronunciamento do vice-prefeito Wenceslau Júnior e da secretária da Educação, Dinalva Melo, o assessor de governo do Congresso Nacional,Carlos Augusto Abicalil fará a conferência magna abordando o tema central “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Ente os objetivos da Conferência Municipal de Educação está a proposta de políticas educacionais, indicando responsabilidade, corresponsabilidades e atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre entes federados e os sistemas de ensino, visando à construção da política nacional de educação. A programação da Conferência começará com apresentação cultural dos alunos do Cepei e do artista Ramon Vane.
Para a secretária Dinalva Melo, a COMED é um momento impar para o governo porque permitirá alinhar as políticas públicas municipais com as dos governos estadual e nacional. Ela ressalta que, acima de tudo, o documento final da Conferência será um instrumento que irá balizar de maneira específica a revisão e readequação do Plano Municipal de Educação para que se coadune com o Plano Nacional da Educação – PNE, que se encontra em discussão na Câmara Federal.
“A COMED representa uma forma objetiva e clara de participação da sociedade civil organizada que, a partir de suas posições e diagnóstico, dará subsídios importantes a serem observados pela Secretaria da Educação na elaboração do planejamento estratégico do governo municipal para o setor.”, frisou Dinalva Melo.
A programação da II COMED de Itabuna terá sequência a amanhã, às 8 horas, com a apresentação e votação do Regimento Interno da Conferência. O primeiro colóquio será às 9 horas, com a participação da professora Maria Olívia Santana, chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, que abordará o tema “Educação, Justiça Social e Direitos Humanos”. Em seguida, a presidente de honra do Conselho Municipal de Educação, Anorina Smith Lima, fará o segundo colóquio tratando sobre “O Plano Municipal de Educação no Contexto do PNE: das intenções a efetivação das políticas públicas”.